abr
A edição nº 133, de Abril de 2025 da Revista Azul, de bordo da companhia aérea Azul, que pode ser lida na versão digital e aborda conteúdo e temas como turismo, gastronomia, cultura, estilo de vida, entre outros, destacou um dos restaurante mais requisitados do município turístico de Raposa, localizado na região Metropolitana da Grande São Luís.
A publicação diz que o “reflexo da riqueza cultural e da diversidade do Maranhão, a mesa de São Luís é um mix de influências indígenas, africanas e portuguesas. Peixes e frutos do mar trazidos do Atlântico dividem espaço com os caranguejos fornecidos pelos manguezais e com frutas e frutos amazônicos. O resultado disso é uma cozinha pungente, farta e cheia de personalidade”.
A companhia aérea brasileira cita como referência pratos do restaurante-escola Senac, situado no Centro Histórico, os restaurantes Flor de Vinagreira, Cabana do Sol, Casa de Juja, Çavá, o Alameda Trinta, e ainda, Elis Capote. “Quem for até Raposa não pode perder os saborosos pratos com gosto de mar e mangue do Elis Capote”, diz a publicação na página 40, sobre o restaurante que fica localizado no bairro do Garrancho, à beira da Praia do Carimã.
abr
Deputado federal maranhense foi convencido pelo presidente de seu partido e recebeu do governador do Maranhão o encorajamento que precisava para aceitar a nova missão.
Pedro Lucas, Brandão e Arueda comemoraram a indicação do deputado para liderança do União Brasil na Câmara Federal, no último dia 31 de janeiro.
Na tarde desta terça-feira (08), o advogado Antônio Rueda, presidente nacional do União Brasil, colocou o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do partido na Câmara Federal, em um jatinho e saiu de Brasília rumo ao Rio de Janeiro.
O motivo da viagem rápida? Convencer o parlamentar a aceitar o convite de ser o novo ministro das Comunicações do governo Lula, em substituição ao também maranhense Juscelino Filho, que pediu demissão de seu cargo nesta terça-feira (8), após a Procuradoria-Geral da República (PGR) oferecer denúncia contra o deputado federal.
Um dos obstáculos para Pedro assumir o cargo de primeiro escalão no governo federal é o tempo que ficará no Ministério das Comunicações: apenas um ano. Em abril de 2026 terá que desincompatibilizar-se para disputar as eleições.
Outro agravante é que Pedro hoje é o atual líder do União na Câmara Federal, função altamente cobiçada; ele é o responsável por nortear a discussão e votações na Casa. Além disso, o parlamentar acumula uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política, unificação do discurso partidário e, ainda, encaminhamentos do orçamento e nas emendas parlamentares e da bancada do União Brasil.
Contudo, Pedro foi convencido por Antônio Rueda a abrir mão da atual posição e aceitar a nova “missão”.
O maranhense explicou ao presidente do seu partido que precisava ouvir seu líder maior, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). Fez, imediatamente, uma ligação, e ouviu do chefe do Palácio dos Leões o encorajamento que faltava, então, decidiu aceitar o convite.
Agora, com a indicação do União Brasil em favor do seu nome, Pedro Lucas espera a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que está em Tegucigalpa, capital de Honduras, onde participa da 9ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
abr
Se aceitar o convite do União Brasil, Pedro Lucas será nomeado pelo presidente Lula para o ministério das Comunicações.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara Federal é o indicado do partido para ser o novo ministro das Comunicações, em substituição ao também maranhense Juscelino Filho, que pediu demissão de seu cargo nesta terça-feira (8), após a Procuradoria-Geral da República (PGR) oferecer denúncia contra o deputado federal.
O parlamentar agora irá ouvir o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), de quem é aliado de primeira hora, sobre qual posição deve tomar.
Caso assuma, Pedro irá ficar no cargo até abril do próximo ano, quando deverá desincompatibilizar do ministério para disputar as eleições de 2026.
A decisão final virá do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que irá nomear um novo ministro quando retornar de viagem internacional ainda esta semana.
Para convencer Pedro Lucas assumir a posição de ministro do governo Lula, o advogado Antônio Rueda, presidente nacional do União Brasil, levou o deputado maranhense em um voo agora a tarde para o Rio de Janeiro.
abr
A Justiça do Maranhão rejeitou, nesta terça-feira, 8, a impugnação apresentada pelo deputado estadual Hemetério Weba (PL) e autorizou o prosseguimento do cumprimento de sentença por ato de improbidade administrativa, condenando o parlamentar à suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil superior a R$ 626 mil, e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.
A decisão é da juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Vara Única de Santa Luzia do Paruá, e tem como base condenação anterior, com trânsito em julgado, proferida em Ação Civil Pública por promoção pessoal indevida, quando Weba era prefeito de Nova Olinda do Maranhão. À época, ele foi responsabilizado por publicar propaganda institucional com fins pessoais em jornal de grande circulação, configurando desvio de finalidade do cargo público.
abr
A proposta já passou por comissões importantes e agora aguarda emendas no Plenário do Senado. O PL garante atenção integral às vítimas de queimaduras, com foco na recuperação física, psicológica e na reinserção social.
Deputado federal Júnior Marreca…
Brasília – O Projeto de Lei 4558/19, de autoria do deputado federal Marreca Filho (PRD/MA), segue avançando no Senado Federal. A proposta, que trata da atenção e dos direitos das pessoas vitimadas por queimaduras, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável nas Comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais no Senado. Agora, o texto encontra-se no Plenário, em fase de recebimento de emendas. O PL busca garantir um conjunto de direitos que vão desde o tratamento integral pelo SUS até a reabilitação e reintegração dessas pessoas na sociedade.
O PL 4558/19 assegura que pessoas que sofreram queimaduras tenham acesso a todas as etapas do cuidado: físico, estético, psicológico, educacional e profissional. A proposta busca combater o preconceito e garantir condições para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas com dignidade.
– Diferenciais do PL
– Tratamento integral e contínuo pelo SUS, inclusive para sequelas permanentes.
– Avaliação para inclusão no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assegurando benefícios legais e direitos especiais.
– Vedação de qualquer tipo de discriminação.
– Reforço à reinserção educacional e profissional das vítimas.
– Importância Social
A aprovação deste projeto representa um avanço na garantia de direitos humanos e na valorização da vida de milhares de brasileiros, especialmente vítimas de acidentes ou violências que resultam em queimaduras graves. A proposta preenche uma lacuna histórica de políticas públicas específicas para esse grupo vulnerável.
“O PL 4558/19 é uma resposta necessária e urgente às pessoas que vivem com as marcas físicas e emocionais das queimaduras. Estamos falando de dignidade, acolhimento e justiça social,” destaca o deputado Marreca Filho.
abr
Ivofran Rodrigues Faria atua em duas dezenas de prefeituras do MA, sempre com o mesmo modus operandi.
Não é apenas a prefeitura de Barra do Corda que o empresário Ivofran Rodrigues Faria (foto), 49 anos, natural da cidade de Buriti – MA, possui contratos milionários para venda de livros com recursos provenientes de precatórios do FUNDEF e também, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Apuração do Blog do Domingos Costa constatou que a empresa “G10 Comércio Varejista de Livros LTDA” (G10 EDITORA), cujo Ivofran Rodrigues Faria é o dono, possui contratos em nada menos que 19 (dezenove) prefeituras maranhenses.
São elas: Vitorino Freire, Pinheiro, Sambaíba, Itapepecuru-Mirim, Balsas, Itaipava de Grajaú, Buriti, Campestre, Tutoia, São Pedro da Água Branca, Vargem Grande, Pio XII, Carolina, São João dos Patos, Bacurituba, Pastos Bons e Nina Rodrigues, Parnarama e Barra do Corda.
Foi exatamente nessa última que a G10 EDITORA teve problemas com a Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal do Maranhão.
Ivofran teve mandado de prisão expedido no bojo da Operação da Polícia Federal deflagrada na manhã da última quinta-feira (03), deferida pelo juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A Polícia Federal constatou que o dono da G10 EDITORA associaram-se com funcionários e secretários da prefeitura de Barra do Corda para o fim específico de cometer os crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato e peculato, por meio de fraude nos processos licitatórios Inexigibilidade n.º 009/2021 CSL, Pregão Eletrônico n.º 003/2022 CSL e Pregão Eletrônico n.º 116/2022 CSL, que resultaram na contratação da empresa G10 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA (G10 EDITORA), CNPJ n.º 16.717.416/0001-65, editora cearense registra na Receita Federal na Rua Gilmar Amora Pontes, nº 96, bairro Jabuti, município de Eusébio – CE.
Segundo a DELECOR/DRPJ/SR/PF/MA, o grupo criminoso começou uma sequência de desvio de recursos totalizando possível prejuízo ao Munícipio no valor total de R$ 5.588.903,60 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e três reais e sessenta centavos) de recursos provenientes de Precatórios do FUNDEF.
Ivofran Rodrigues Faria irá responder pelas práticas dos crimes de associação criminosa, peculato, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contrato e lavagem de capital.
– “Chefão” em oito estados
O Blog do DC também apura contratos de empresa “G10 Comércio Varejista de Livros LTDA” em outros 8 (oito) estados: Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Ceará, Pernambuco, Bahia, Roraima e Maranhão.
O apelido, “Chefão”, é pelo fato de Ivofran ter atuado em anos anteriores no ramo de entretenimento, ele era dono de uma banda chamada “Forró do Chefão”…
LEIA TAMBÉM:
– Venda de R$ 5,5 milhões em livros resulta em Operação da Polícia Federal em Barra do Corda
abr
Imagem meramente ilustrativa…
A Promotoria de Justiça de Porto Franco, por meio da Portaria nº 000099-269/2024, instaurou um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades na destinação de madeira apreendida e na atuação da empresa Apparicio Transportes LTDA. O caso, que envolve a destinação de 73,748 esteres de madeira, foi originado após denúncias sobre o armazenamento inadequado do material, que está atualmente na Escola Presidente Sarney, em Lajeado Novo, município do Maranhão.
A portaria, assinada pelo promotor de Justiça Dr. Newton de Barros Bello Neto, destaca a necessidade urgente de apurar os responsáveis pelo destino final da madeira, especialmente após informações sobre a possível utilização indevida da apreensão. De acordo com o documento, a madeira apreendida foi depositada em um local inadequado, sem as devidas justificativas legais, levantando sérias suspeitas sobre a transparência e legalidade do processo.
A investigação visa não só a apuração de responsabilidades pela destinação da madeira, mas também a verificação de eventuais práticas irregulares cometidas pela empresa Apparicio Transportes LTDA., envolvida no transporte e armazenamento do material. A destinação de produtos apreendidos deve seguir normas rigorosas estabelecidas pelo Ministério Público, mas, até o momento, não há esclarecimentos suficientes sobre o destino final dos 73,748 esteres de madeira, o que agrava a situação.
Além disso, a apuração de eventuais irregularidades nas atividades da empresa Apparicio Transportes LTDA. e na gestão da madeira apreendida será realizada no âmbito do Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), com prazos estabelecidos para que todas as diligências sejam cumpridas.
A investigação ainda está em sua fase inicial, mas a expectativa é de que, com o envolvimento das autoridades competentes, os responsáveis sejam identificados e responsabilizados, e que a população tenha um maior esclarecimento sobre o destino de recursos naturais essenciais para o meio ambiente.
abr
Dep. Pedro Lucas Fernandes entregou caminhões para prefeitos…
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), seguindo com sua agenda de incentivo à agricultura familiar, realizou a entrega de caminhões para as cidades de Jatobá e Mata Roma, por meio da Codevasf. As entregas, que também contaram com a presença do secretário Paulo Casé, atendem associações destes municípios que passarão a contar com um caminhão para escoar suas produções agrícolas.
Para o município de Jatobá, a entrega atendeu à Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar do povoado Taboca da Onça. O equipamento foi recebido pelo prefeito Léo do Banco e pelo vice-prefeito Luzivan, além da primeira-dama e secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Angélica Gabriellen.
Para a cidade de Mata Roma, onde também foi destinado um caminhão ¾, a entrega beneficiou a Rede Mata Roma Solidária e Sustentabilidade (REMAS), representada na entrega pelo presidente Fernando e que contou com a participação do Sérgio Roberto, liderança do município.
“É uma grande satisfação atender às demandas dessas cidades e poder contribuir pelo desenvolvimento da agricultura familiar nestas regiões. Tenho a certeza que estamos dando um importante passo na geração de mais oportunidade de renda e garantindo que estes produtores possam se desenvolver cada vez mais. O nosso mandato tem esse compromisso e vai seguir atuante no apoio aos nossos pequenos agricultores.” destacou o deputado Pedro Lucas.
abr
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) referendou, por unanimidade, medida cautelar concedida contra a Prefeitura de São José de Ribamar, após representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPC-MA), apontando supostas irregularidades na celebração de termos de colaboração com organizações da sociedade civil.
A decisão atinge diretamente o prefeito Julio César de Souza Matos e a secretária municipal de Educação, Conceição de Maria Gomes Leite, além do Instituto de Saúde e Educação do Nordeste e o Instituto Salus Vita Gestão em Saúde — entidades com as quais a prefeitura firmou parcerias que agora são alvo de questionamentos legais.
De acordo com o MPC, os termos de colaboração celebrados durante o exercício financeiro de 2025 não estariam cumprindo exigências legais de transparência e publicidade previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
– Entre as determinações do TCE estão:
• Que a Prefeitura de São José de Ribamar divulgue no Portal da Transparência todas as informações relativas aos termos de colaboração com os dois institutos;
• Que o Instituto de Saúde e Educação do Nordeste e o Instituto Salus Vita também publiquem em seus sites oficiais todos os dados exigidos por lei sobre as parcerias firmadas com o município;
• A citação formal dos envolvidos para que apresentem defesa em até 15 dias e entreguem cópias de todos os documentos referentes às colaborações questionadas.
A medida cautelar foi inicialmente concedida por meio da Decisão Monocrática nº 12/2025, da conselheira Flávia Gonzalez Leite, relatora do caso. A decisão foi ratificada durante sessão plenária realizada em 19 de março de 2025.
abr
Roberto Carlos Moreira recebeu da empresa G10 Editora, alvo da operação por fraude em venda de livros, R$ 21,3 milhões, entre 1° março de 2021 e 13 outubro de 2022.
Roberto Moreira, dono da gráfica Sete Cores, recebeu R$ 23 milhões de empresa alvo de operação por fraude em compra de livros…
O empresário Roberto Carlos Moreira (foto), sócio-proprietário da Gráfica e Editora Aquarela LTDA, conhecida como “Gráfica Sete Cores”, localizada no bairro do Turu em São Luís, foi mencionado inúmeras vezes pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal do Maranhão na apuração da fraudes licitatórias e desvios de recursos públicos no âmbito da prefeitura municipal entre os anos de 2021 e 2023.
A Operação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã da última quinta-feira (03) contra uma organização criminosa que atuou na aquisição fraudulenta de livros didáticos, com a utilização de recursos equivalente a R$ 5,5 milhões, provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.
Segundo a investigação da DELECOR/DRPJ/SR/PF/MA, Roberto Carlos Moreira recebeu da empresa G10 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA (G10 EDITORA), alvo da operação, exatamente R$ 21.334.775,16 (vinte e um milhões, trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), entre 1° março de 2021 e 13 outubro de 2022.
A Polícia Federal diz que a “Gráfica Sete Cores” é a provável empresa que produz, de fato, o material vendido pela “G10 EDITORA” aos entes públicos.
A Polícia Federal pediu busca e apreensão em endereços relacionados a Roberto Carlos Moreira e também a quebra de sigilo bancário do empresário do ramo gráfico sob alegação da fundada suspeita de seu envolvimento na cadeia de branqueamento dos recursos públicos desviados, entretanto, o juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou o pedido.
Contudo, o juiz diz que nada impede que, a partir das provas colhidas durante a deflagração da operação, surgindo futuros eventuais indícios concretos de envolvimento da empresa GRÁFICA E EDITORA AQUARELA LTDA.- ME, e de seu sócio proprietário, nos fatos em apuração, sejam apreciadas futuras eventuais medidas cautelares em seu desfavor.
– Fraude em compra de livros
A conclusão da Polícia Federal direcionada ao judiciário federal, aponta que município de Barra do Corda/MA, em 2021 e 2022, fez uso de três procedimentos de contratação, que indicam direcionamento indevido na contratação de G10 Editora, empresa estabelecida em Eusébio/CE, que a partir de 2020, surge no Maranhão com forte atuação em vendas para prefeituras.
No caso de Barra do Corda foi possível identificar vícios na escolha e delimitação dos objetos, diversos livros didáticos escolhidos com preferência de autoria sem a esperada justificativa técnico-pedagógica. Além disso, considerados os custos de aquisição, tomados os preços unitários de aquisição dos produtos, é possível apontar possível superfaturamento de R$ 3.448.075,78.
– Outro lado
Ouvido pelo Blog do Domingos Costa, o empresário Roberto Carlos Moreira disse que precisa ter acesso a esse inquérito para falar a respeito. “Vou pedir para meu advogado acessá-lo [o Inquérito] uma vez que fui citado. A minha empresa imprime, entrega, livros didáticos para várias editoras e tudo que faturei, para esta empresa e as demais, tenho as devidas notas fiscais, comprovação de entrega, e recebimento. É o que posso dizer no momento”. Afirmou.
LEIA TAMBÉM:
– Venda de R$ 5,5 milhões em livros resulta em Operação da Polícia Federal em Barra do Corda
