Brandão se reúne com o deputado Fábio Macedo em Brasília.

Nesta sexta-feira (4), o deputado federal Fábio Macedo (Podemos) publicou em suas redes sociais um encontro com o governador Carlos Brandão, em Brasília.

“Reforçando a parceria e o compromisso com os maranhenses, me reuni nesta sexta-feira com o governador Carlos Brandão. Foi mais um importante momento de diálogo e alinhamento, fortalecendo nossa colaboração em pautas essenciais para o desenvolvimento do Maranhão”, destacou o parlamentar no post.

Brandão compartilhou a postagem, demonstrando alinhamento com o deputado e reafirmando que a gestão executiva busca harmonia com o Legislativo, da mesma forma como faz com os prefeitos.

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O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou um Procedimento Administrativo Stricto Sensu para investigar a regularidade das licitações e contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Rita e a empresa Volant Consultoria EIRELI. O objetivo é fiscalizar a execução dos serviços contratados e os respectivos processos de pagamento.

A decisão foi assinada pela promotora de Justiça Karine Guará Brusaca Pereira, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita, com base no artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, e no artigo 26, inciso I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n° 8.625/93).

Segundo a portaria publicada, há mais de 120 dias tramita a Notícia de Fato n° 000468-004/2024, que já levantava questionamentos sobre os contratos entre a Prefeitura e a empresa. No entanto, diante da necessidade de maior aprofundamento na apuração, o MP-MA resolveu instaurar um procedimento administrativo para coletar informações, depoimentos e demais documentos que possam esclarecer os fatos.

A medida reforça o compromisso do Ministério Público em garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e o respeito aos princípios da administração pública. Caso sejam encontradas irregularidades, o procedimento pode resultar em ações civis ou penais contra os responsáveis.

A Prefeitura de Santa Rita e a empresa Volant Consultoria EIRELI ainda não se manifestaram sobre a instauração da investigação. A população aguarda esclarecimentos sobre a lisura dos contratos e a correta aplicação do dinheiro público.

MPMA tem novo procurador de justiça: Valdenir Cavalcante Lima…

Durante a 17ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão (CSMP), realizada na manhã desta sexta-feira, 4, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o titular da 2º Promotoria de Justiça de Investigação Criminal do Termo Judiciário de São Luís, Valdenir Cavalcante Lima, foi promovido ao cargo de procurador de justiça.

O novo integrante da 2ª instância da instituição foi promovido, pelo critério de merecimento, para a 22ª Procuradoria de Justiça Cível.

Também nesta sexta-feira, foram aprovadas outras movimentações na carreira do Ministério Público do Maranhão. Na entrância intermediária, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes foi promovido para a 2ª Promotoria de Justiça de Estreito. Ele deixa a Promotoria de Justiça de Carolina.

Já a 8ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Timon, especializada na Defesa da Mulher, passa a ter como titular o promotor de justiça Antonio Borges Nunes Júnior, até então titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, com atuação nas áreas da Saúde e de Conflitos Agrários.

Foi promovida, ainda, para a 7ª Promotoria de Justiça de Caxias, a promotora de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos. Até o momento, a promotora vinha atuando como titular da 5º Promotoria de Justiça da mesma

Rodrigues, 71 anos, foi aclamado novamente presidente da CBF por unanimidade.

A edição de abril da Revista Piauí revela os gastos extravagantes do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, no comando da entidade suprema do futebol brasileiro.

Um dos pontos que mais chamou a atenção foi o recente aumento exorbitante de salário dos 27 presidentes de federações estaduais de R$ 50 mil mensais para R$ 215 mil – quase quatro vezes mais.

Coincidentemente, Ednaldo Rodrigues foi eleito de forma unânime para seguir no comando da CBF, no fim do mês passado. O ex-jogador Ronaldo chegou a cogitar a possibilidade de lançar candidatura ao comando da entidade, mas não obteve apoio e desistiu.

Com isso, Rodrigues, 71 anos, foi aclamado novamente presidente da CBF por unanimidade. A última vez que uma eleição na CBF teve dois concorrentes foi em 1989.

Presidente da Federação Baiana de Futebol por quase duas décadas, o cartola assumiu a presidência da CBF pela primeira vez em agosto de 2021 de forma interina, após o afastamento de Rogério Caboclo. Foi eleito para o primeiro mandato em chapa única, em março de 2022.

Em dezembro de 2023, ele foi afastado por decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), pelo entendimento de que um acordo firmado entre a CBF e o MPF (Ministério Público Federal), que abriu caminho para sua eleição, era ilegal. Após uma série de idas e vindas nos tribunais, o dirigente foi reconduzido ao cargo em janeiro de 2024, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ednaldo assume o segundo mandato com o compromisso assumido junto aos clubes de maior transparência e participação na gestão e de apoio à criação de uma liga do futebol brasileiro.

Assinado pelo promotor de Justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, titular da 34ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou no último dia 1º de abril, Procedimento Preparatório para apurar denúncia sobre a existência de um funcionário fantasma no gabinete do deputado estadual Othelino Neto, do Solidariedade.

O documento foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do dia desta quinta-feira, dia 03. De acordo com o documento, o Procedimento Preparatório tem prazo de 90 dias para ser concluído. O deputado Othelino Neto foi notificado a apresentar manifestação por escrito, além de documentação que esclareça os fatos mencionados na denúncia.

Ivofran Rodrigues Faria, foto de 02/2016.

Ivofran Rodrigues Faria, 49 anos, natural da cidade de Buriti – MA, é o empresário preso na manhã desta quinta-feira (3) pela Polícia Federal durante a deflagração da operação que apura fraudes licitatórias e desvios de recursos públicos no âmbito da prefeitura municipal de Barra do Corda/MA, entre os anos de 2021 e 2023.

Principal alvo da operação, Ivofran foi o único alvo que teve a prisão decretada pelo juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Ele é dono da “G10 Comércio Varejista de Livros LTDA”, editora cearense registra na Receita Federal na Rua Gilmar Amora Pontes, nº 96, bairro Jabuti, município de Eusébio – CE.

A “G10 Comércio Varejista de Livros LTDA” possui contratos milionários com nada menos que 16 prefeituras maranhenses.

A Polícia Federal diz que a CGU/MA identificou indícios de conluio entre servidores públicos e Ivofran Rodrigues Faria visando ao direcionamento de certames destinados à aquisição de livros didáticos para Secretaria de Educação do município, com evidências de que os decorrentes contratos, custeados com recursos provenientes de precatório FUNDEF, foram superfaturados.

Além disso, perícia técnica federal constatou que os contratos previam a aquisição de 7.100 livros acima do número de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, havendo indícios de que não houve o fornecimento de grande parte dos itens pagos.

Preso, Ivofran Rodrigues Faria irá responder pelas práticas dos crimes de associação criminosa, peculato, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contrato e lavagem de capital.

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O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) determinou a instauração de um Procedimento Administrativo Stricto Sensu para acompanhar as providências adotadas pela Prefeitura de Itinga do Maranhão diante da recomendação de anulação de um contrato firmado sem licitação com o escritório de advocacia Franco de Carvalho Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ n° 40.157.928/0001-07).

A recomendação foi direcionada à prefeita Leny Paula Firmiano Aguiar, que deverá anular o contrato em até cinco dias a contar do recebimento da notificação. O contrato foi realizado por meio do Processo Administrativo n° 03.003/2025, sob a modalidade de Inexigibilidade de Licitação n° 02/2025, mas foi considerado ilegal pelo Ministério Público.

A inexigibilidade de licitação ocorre em casos excepcionais, quando não há possibilidade de concorrência entre prestadores de serviço. No entanto, o MP-MA identificou indícios de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura e o escritório de advocacia, levando à recomendação de anulação.

A investigação foi oficializada pelo promotor de Justiça Denys Lima Rêgo, responsável pela Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, com base na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n° 8.625/93) e em resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Caso a Prefeitura de Itinga do Maranhão não cumpra a recomendação do MP-MA, medidas judiciais poderão ser adotadas para garantir a anulação do contrato e a responsabilização dos envolvidos. A não anulação pode configurar improbidade administrativa, sujeitando a prefeita e demais responsáveis a sanções legais.

Os temos mudam né Weverton Rocha, discurso do senador pedetista é, na verdade, uma ato de desespero.

LINHARES JR – Destroçado nas eleições de 2022 após uma crise de vaidade que o colocou contra o próprio grupo, o senador Weverton Rocha agarrou-se à parábola do filho pródigo para tentar salvar o mandato.

Atingindo 1.997.450 votos, o senador Weverton Rocha saiu muito grande das eleições de 2018. Para se ter uma ideia, Flávio Dino, reeleito no primeiro turno, obteve 1.867.396. A vaidade de Rocha com a votação desencadeou a crise no grupo dinista que se arrasta até hoje.

Pode ser que ele não lembre, mas o fato é que Weverton Rocha foi o primeiro membro do grupo dinista a rebelar-se. Se há uma base de revoltosos hoje na Assembleia Legislativa, ela se dá por influência de Weverton. Aliás, o líder do grupo, Othelino Neto, era cotado para ser coordenador geral da campanha fracassada de Weverton em 2022. Ocorre que Othelino o traiu e pulou para o barco de Brandão/Dino às vésperas da eleição.

Até meados de 2024, o vice-governador Felipe Camarão integrava um dos grupos que não aceitava a liderança de Carlos Brandão. Influenciado por Othelino, Carlos Lula e Rodrigo Lago, Felipe tinha postura beligerante contra Brandão. Então veio a possibilidade de que Brandão, atacado, rompesse o acordo de deixar o governo para que Felipe disputasse o cargo sentado na cadeira.

O que fez o grupo de Othelino? Começou a insinuar-se para Braide. O ensaio de traição despertou Felipe Camarão da ilusão de lealdade que vivenciava e ele começou a aceitar a liderança de Brandão. O movimento foi bem aceito e Brandão reaproximou-se do vice-governador.

Tão certo como eu e você, Weverton também observou o sucesso de Felipe Camarão em deixar de ser um boi de piranha de Othelino e fazer política com diplomacia.

Na última quinta (3), Weverton usou sua fala durante a sessão solene de 103 anos do PDT para tentar tapear o governador Carlos Brandão. Disse Weverton:

“O PDT não quer um cargo neste governo, mas temos responsabilidade de ajudar este governo e fazer com que ele dê certo. O caminho natural é ele ir dar a sua contribuição e experiência no Senado Federal. Antes de defender a cadeira do PDT que eu estou ocupando hoje, eu sou o primeiro a defender que este grupo todo unido tem que lutar pela cadeira do atual governador no Senado. A segunda vaga é resolvida na boa política”.

Bem, não é verdade que o PDT não quer cargo no governo. Na verdade, o PDT é incapacitado de assumir cargo no governo porque encabeçou uma rebelião contra Flávio Dino e Brandão que começou em 2020 e se alastrou até 2022. Em 2020, indo contra o grupo que apoiava Duarte Jr no segundo turno contra Braide, Weverton decidiu apoiar Braide. Pior: o apoio do senador sacramentou a derrota do grupo.

Em 2022, o próprio Weverton decidiu enfrentar o grupo e lançou-se candidato ao governo contra Brandão. Apesar da campanha milionária, amargou um vexatório 3º lugar.

O PDT não integra o governo porque não quer ser governo atualmente. O PDT não integra o governo porque o atual governo nunca quis o PDT.

Ao falar que é o primeiro a defender o grupo, com esse histórico, Rocha acredita piamente na possibilidade de que seu grupo é formado por criancinhas inocentes que confiam em qualquer lorota.

Já a tal da boa política, se for levada a cabo, irá colocar o senador no último lugar da fila dos postulantes ao cargo.

As palavras bonitas de Weverton querem apenas fazer adormecer a memória do grupo para que ele possa esquivar-se dos chifres afiados das consequências das escolhas dele.

Braide jogar para plateia tema sobre aumento de salário, quando na verdade, irá prejudicar 400 servidores…

O prefeito Eduardo Braide voltou a utilizar as redes sociais como palco para encenar mais um ato de seu teatro político. Em recente publicação, anunciou que pretende acionar a Justiça contra a lei aprovada pela Câmara Municipal que reajusta o seu próprio salário. No entanto, omitiu que essa mesma medida busca corrigir distorções e garantir o pagamento adequado a mais de 400 servidores cujos vencimentos estão vinculados ao subsídio do prefeito.

Mais uma vez, Braide tenta enganar a população, ocultando o real motivo por trás da medida e desviando o foco de um fato fundamental: o aumento salarial concedido à vice-prefeita Esmênia Miranda e aos seus secretários, que tiveram os rendimentos praticamente dobrados por meio de uma lei sancionada por ele próprio.

O prefeito agiu de forma estratégica ao utilizar seu então líder de governo na Câmara, vereador Daniel Oliveira, para apresentar dois projetos distintos. Um tratava do reajuste de seu salário; o outro, dos salários dos seus auxiliares. Com essa separação, Braide conseguiu garantir o aumento expressivo para os secretários, enquanto mantinha para si o discurso populista de recusar o reajuste e posar como defensor dos cofres públicos.

Curiosamente, essa postura não se repetiu quando se tratou de outras categorias. Os auditores e controladores municipais, por exemplo, tiveram suas demandas por valorização ignoradas. Justamente esse grupo foi o responsável por denunciar possíveis irregularidades envolvendo a liberação de pagamentos milionários para eventos como o Réveillon e o Carnaval de 2025, mesmo diante de pareceres técnicos contrários e de regras legais que foram desconsideradas.

O prefeito tenta, com essa encenação, construir uma narrativa conveniente nas redes sociais, escondendo da população as manobras que beneficiaram diretamente seus aliados e penalizaram servidores que atuam com seriedade e compromisso com o interesse público.

Se sua intenção fosse realmente abrir mão do reajuste, Braide poderia muito bem aceitar o aumento e destiná-lo a ações sociais, como doações a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. Mas sua escolha foi outra: usar o episódio como vitrine política, enquanto tenta silenciar aqueles que denunciam os problemas e incoerências de sua gestão.

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Outorgas foram concedidas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (2), levando novas rádios para mais de 700 mil maranhenses.

Ministro Juscelino Filho…

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, voltou a autorizar na última quarta-feira (2), a retransmissão de sinais de rádio para cidades do Maranhão. No total, foram beneficiados um total de 798.534 moradores de 12 municípios.

“A ampliação do acesso das transmissões de rádio é essencial para o desenvolvimento e inclusão da região amazônica e sabemos o poder do rádio em levar cultura regional e diversificada, como um dos meios de participação social mais importantes para nosso país, principalmente em regiões distantes e de difícil acesso. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o Brasil”, destacou Juscelino Filho.

As outorgas foram concedidas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), que autoriza a H.M.M. Castro & Cia. LTDA. retransmitir sinais em Alto Alegre do Maranhão, Estreito, Governador Nunes Freire, Imperatriz, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Peritoró, Pio XII, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São José de Ribamar e Turilândia.

As autorizações foram concedidas por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) para levar mais informação, cultura e lazer aos moradores desses municípios.

Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.

– Retransmissão na Amazônia Legal

Conhecido como RTR, o serviço é destinado a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de emissora de radiodifusão sonora FM das capitais para os municípios do mesmo estado.

A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Maranhão.

– O que fazer para retransmitir?

A entidade interessada em retransmitir sinais radiodifusão sonora FM deve requerer autorização ao Ministério que, em sequência, solicitará estudos de viabilidade técnica elaborados pela Anatel. Havendo viabilização por parte da agência, será promovido processo seletivo para a escolha da entidade a ser autorizada para executar o serviço de RTR.

A autorização do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal é formalizada por meio de contrato entre o Ministério das Comunicações e a parte interessada, que é publicado no DOU contendo as características técnicas aprovadas.