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Imagem meramente ilustrativa…
Nas redes sociais, especialmente na conta no Instagram, a vida de um certo advogado de São Luís, sem muita influência no seu ramo, o qual o Blog do Domingos Costa opta nesse momento de preservar a identidade, parece perfeita. Viagens pelo mundo, muitas fotos e vídeos em lugares paradisíacos, ostentação e muito glamour. Aparência de politicamente correto e, para muitas mulheres, o homem perfeito para um relacionamento sério.
Só que o “sucesso” apresentado no mundo virtual, na vida real, a história é bem diferente. Na verdade, esse advogado “sobrevive” de aplicar golpes e “não tem um pau pra dar no gato”. E como um gigolô profissional, escolhe mulheres a dedo para se envolver e tirar o máximo de proveito.
Esse mesmo advogado que o Blog do DC descreve neste post, teve a prisão decretada pela Justiça maranhense durante este final de semana em decorrência de atraso de pensão alimentícia.
Conforme apuração, o advogado é devedor de cerca de 45 mil reais, dinheiro esse resultante de atrasos de obrigação alimentar mensal para a mãe da sua filha menor, incluindo 50% das despesas médicas e odontológicas não cobertas pelo plano de saúde.
A situação do advogado agrava ainda mais pelo fato dele ser acusado pelo crime de estelionato. O “rapaz” coleciona quatro queixas policiais pelo mesmo delito e a cada semana os Boletins de Ocorrência só aumentam nas delegacias.
– Estelionato sentimental
E para completar, esse mesmo advogado também é apontado por “estelionato sentimental”. Ele foi casado por um certo tempo com uma juíza e deu um tremendo prejuízo à magistrada.
Em seguida e/ou simultâneo, engatou um romance com uma filha de um ex-presidente da Câmara de São Luís. Começou um “namoro”, levou a garota para São Paulo e, nessa mesma viagem, deixou a jovem “rodada” na terra paulista. Para voltar à capital maranhense, ela teve de tirar dinheiro do bolso e pagar a própria passagem.
Logo depois, usando do mesmo “modus operandi”, o advogado tentou aplicar para cima de uma “modelo influencer” muito conhecida em São Luís, prometeu casar e chegou a fazer diversas viagens com a moça, até ela saber quem realmente era o advogado e certificar que tratava-se de uma vida “FAKE”. O cúmulo foi uma viagem à Europa onde ela descobriu a verdadeira situação do advogado.
Mais recentemente, ele se envolveu com uma “bela dentista” que mora na estrada de Ribamar, prometeu “mundos e fundos”, até ela abrir os olhos e também perceber que a vida do advogado era uma tremenda farsa.
Agora, de forma “meteórica”, o advogado já conseguiu emplacar um novo relacionamento. Destemido que é, ele está “namorando” uma delegada da Polícia Civil do Maranhão que atua no interior.
Quem vai parar esse “Don Juan”? Quem será a próxima vítima? Até agora, não se sabe…
De certo mesmo que a Polícia deve cumprir a qualquer momento a prisão dele por determinação da Justiça, decorrente de dívida de pensão alimentícia…
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Completa um ano parado no gabinete de Flávio Dino a Ação que suspendeu escolha de novo membro do TCE
Ação que suspendeu escolha de novo membro do TCE está há um ano parada no Gabinete de Dino no STF…
No dia 04 de março de 2024, o ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TC-MA). O relator deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Solidariedade, do deputado Othelino Neto – de quem é amigo íntimo – e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nesse período, uma série de petições foram sendo interpostas, partidos se habilitando, Assembleia Legislativa mudando a constituição estadual e também seu regimento e interno e até uma petição de uma advogada mineira tem deixado o processo todo bem lento.
O gabinete do ministro Flávio Dino informou que, neste momento, há um pedido de vista do ministro Nunes Marques que foi renovado em setembro do ano passado.
O fato é que toda essa demora, tem deixado o TCE do Maranhão com uma vaga a menos. Aliás, duas vagas a menos porque há outra Adin que suspendeu o processo de sabatina na Assembleia do advogado Flávio Costa. E uma terceira caminha para a mesma situação.
Sabe-se que todo esse imbróglio tem o tom altíssimo de política. Guerra por espaços de poder, por sobrevivência política dos deputados de estrutura e até por vaga de copeira do Palácio dos Leões fazem parte de toda essa novela.
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O ex-deputado estadual e presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney, foi empossado, nesta segunda-feira (24), na presidência da Federação Brasil Esperança no Maranhão. Ao assumir o comando da federação, Adriano garantiu a permanência do PV, do PCdoB e do PT, partidos que há três anos integram a coalizão partidária, na base do governo Carlos Brandão.
Ele agradeceu aos presidentes do PCdoB, Márcio Jerry, e do PT, Francimar Melo, pela parceria e afirmou que juntos conseguirão organizar ainda mais a federação, e manter, não só, os três partidos na base do governo, mas também continuar sob a orientação do governador Carlos Brandão.
Adriano Sarney assegurou, ainda, que a Federação Brasil da Esperança no Maranhão seguirá honrando os compromissos firmados em nível nacional, estadual e municipal.
Experiência exitosa
O deputado federal Márcio Jerry, que transferiu a presidência da federação do PCdoB, que preside no estado, para o PV de Adriano Sarney, reafirmou a união das três siglas na experiência partidária, que classificou como exitosa.
O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, parabenizou Adriano Sarney por assumir a presidência estadual da federação e destacou a boa relação com aliado, que, segundo ele, tem sido importante para as ações partidárias.
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Ednaldo Rodrigues recebe apoio unânime de federações e registra chapa única para eleições da CBF e pela primeira vez em 40 anos, o filho de Sarney não esteve entre os nomes da diretoria máxima do futebol do Brasil.
A chapa de Ednaldo Rodrigues, registrada nesta quarta-feira, será a única a concorrer nas eleições presidenciais da CBF…
Sem a mesma força de décadas anteriores na capital federal, o ex-presidente da República e ex-presidente do Senado, José Sarney (MDB), perdeu espaço para novos nomes na política nacional nos últimos.
E sem sombra de dúvida essa é a razão para Fernando Sarney, um dos filhos do emedebista, ficar de fora da chapa “Por um Futebol Mais Inclusivo e Sem Discriminação de Qualquer Natureza”, que reelegeu o atual presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, por aclamação na Assembleia Geral da entidade, na manhã de segunda-feira (24).
A eleição foi marcada há oito dias – para véspera de Argentina x Brasil, pelas Eliminatórias da Copa masculina de 2026. O novo mandato começa em março de 2026 e vai até março de 2030.
Fernando Sarney ocupava o cargo de vice-presidências da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) há 40 anos, mas agora ficou de fora da chapa.
A chapa de Ednaldo tem os seguintes vice-presidentes: Ricardo Nonato Macedo de Lima, Reinaldo Rocha Carneiro Bastos, Gustavo Oliveira Vieira, Gustavo Dias Henrique, Ednailson Leite Rozenha, Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva, Leomar de Melo Quintanilha e Rubens Renato Angelotti.
Sem concorrentes, a chapa vencedora ganhou por aclamação. O ex-jogador Ronaldo Fenômeno ensaiou uma candidatura mas desistiu semanas antes da eleição.
A eleição da CBF deixa claro que a família Sarney perdeu espaço não apenas na política maranhense, como também na esfera nacional…
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Balsas comemorou 107 anos de emancipação política…
Na semana em que celebra seus 107 anos, comemorados neste sábado (22), a cidade de Balsas recebeu uma série de benefícios que estão transformando a vida da população. A deputada estadual Andreia Martins Rezende, por meio de emenda parlamentar em parceria com o Governo do Estado, viabilizou um mutirão de cirurgias de catarata e pterígio, além da distribuição de óculos, totalizando mais de 700 atendimentos.
A deputada também esteve presente na ação social realizada no bairro São Félix, que ofereceu atendimentos médicos para adultos e crianças, além da distribuição de 1.000 cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.
Na noite de sexta-feira (21), Andreia Rezende participou do evento promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) no Sakura Eventos. A programação, dedicada ao Mês da Mulher, destacou a importância das mulheres empreendedoras de Balsas, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento do protagonismo feminino no desenvolvimento econômico e social da cidade.
No sábado (22), representada por seu esposo, o ex-deputado Stenio Rezende, a deputada esteve na entrega de títulos de regularização fundiária, beneficiando diretamente 107 famílias e garantindo o direito definitivo à moradia. Ainda no sábado, representada por seu filho, Túlio Rezende, participou da assinatura da implementação da Escola de Bombeiro Militar 2 de Julho – Unidade 47, que será instalada em Balsas.
Além das entregas e ações sociais, a programação do fim de semana contou com diversas atrações culturais, tanto locais quanto nacionais. Na sexta-feira, o cantor gospel Isaías Saad emocionou o público, e no sábado, o encerramento foi em grande estilo com Tarcísio do Acordeon, reforçando a importância da data para a cidade.
Com iniciativas que impactam positivamente a vida da população, a deputada Andréia Rezende reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de Balsas e a melhoria da qualidade de vida dos balsenses.
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Decisão citou falta de caracterização da categoria e irregularidades documentais; processo foi arquivado com base na CLT e portaria ministerial.
Sede do Sindacs/Tacs SLZ…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) rejeitou e arquivou, pela segunda vez, o pedido do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agentes de Saúde do Município de São Luís-MA (SINDACS/São Luís) para alterar sua Carta Sindical. A solicitação visava incluir a categoria de “Técnicos em Agente Comunitário de Saúde”, mas foi indeferida devido à “não caracterização da categoria pleiteada” e “irregularidades processuais”.
A decisão, publicada nesta semana, baseou-se no artigo 511 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Portaria MTE nº 3.472/2023. Conforme os documentos, o processo foi analisado sob o número 19964.213684/2024-23 e identificou falhas na documentação apresentada pelo sindicato, consideradas “não passíveis de saneamento”. A Análise Técnica nº 2994 (SEI 4772499) destacou ainda a ausência de elementos que comprovassem a representatividade da nova categoria, conforme exigido pela legislação trabalhista.
Este é o segundo indeferimento envolvendo o SINDACS/São Luís. Em decisão anterior, sob o processo nº 19964.106903/2023-38, o órgão já havia rejeitado o pedido pela mesma motivação: “insuficiência e irregularidade de documentação”, conforme o artigo 22, inciso II, da Portaria 3.472/2023.
André Luis Grandizoli, Diretor do Departamento de Relações do Trabalho do MTE, assinou a resolução que determinou o arquivamento definitivo do processo, seguindo o artigo 23, inciso I, da mesma portaria. O texto ressalta que a decisão está alinhada a precedentes recentes do ministério, que têm reforçado a rigidez na análise de registros sindicais para evitar sobreposição de categorias.
– Repercussão e próximos passos
O SINDACS/MA ainda não se pronunciou publicamente sobre a decisão. Entidades sindicais criticam a postura do MTE, alegando que a portaria 3.472/2023 dificulta a atualização de estatutos para atender a demandas profissionais emergentes. Já o ministério defende que as regras garantem “segurança jurídica e representatividade efetiva” às categorias.
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Sede da prefeitura de Lima Campos…
Um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades nas licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Lima Campos, referentes aos Pregões Presenciais n° 001/2018 e 002/2018, identificou uma série de falhas nos procedimentos, mas aguarda o julgamento definitivo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para concluir as investigações. O caso envolvia a contratação de empresas para locação de veículos (automóveis e motocicletas) de interesse das Secretarias Municipais de Administração e Educação. A decisão foi tomada pela Promotora de Justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira, que destacou a necessidade de aguardar a análise final do TCE antes de qualquer medida adicional.
O inquérito foi aberto após uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE/MA, que apontou diversas irregularidades nos procedimentos licitatórios. Entre os problemas identificados estavam atestados de capacidade técnica considerados inidôneos, indícios de ligação entre as empresas participantes, pesquisa de preços irregular e objetos da licitação mal definidos, o que teria prejudicado a competitividade e a economicidade do certame.
A Promotora também destacou que os fatos apurados ocorreram antes da entrada em vigor da Lei n° 14.133/21, que introduziu novos tipos penais no Código Penal. Dessa forma, a legislação mais recente não pode ser aplicada retroativamente, em respeito ao princípio constitucional da irretroatividade da lei penal mais severa. A análise da responsabilidade criminal, portanto, deve ser feita com base na Lei n° 8.666/93, vigente à época dos fatos.
O crime que mais se adequaria às condutas apuradas seria o de “Frustração do caráter competitivo da licitação”, previsto no artigo 90 da Lei n° 8.666/93, com pena de 2 a 4 anos de detenção e multa. No entanto, como os fatos ocorreram em 2018 e a pena máxima cominada era de 4 anos, o prazo prescricional de 8 anos já se esgotou, configurando a prescrição da pretensão punitiva estatal.
A Promotoria reforçou a importância de aguardar a conclusão do julgamento pelo TCE antes de tomar qualquer outra providência, em observância ao princípio da segurança jurídica e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que limita a atuação do Ministério Público em casos de condenação patrimonial proferida pelos Tribunais de Contas.
O inquérito civil identificou falhas significativas nas licitações de Lima Campos, mas a última palavra sobre o caso ainda depende do julgamento definitivo do Tribunal de Contas do Maranhão. A decisão do TCE será fundamental para determinar se houve prejuízo ao erário e se os envolvidos poderão ser responsabilizados. Até lá, as investigações permanecem em espera, aguardando a conclusão do processo no órgão de controle externo.
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A qualidade da alimentação hospitalar precisa de urgente fiscalização nas unidades de saúde de São Luís e de todo o Maranhão.
Larvas foram encontradas em feijão servido na UPA do Araçagy, onde a empresa “Mais Sabor” é a fornecedora.
A alimentação servida nas unidades de saúde deveria ser um direito básico garantido com dignidade, respeito e qualidade. No entanto, o que se vê na UPA do Parque Vitória, em São Luís, administrada pela empresa Mais Sabor, é o completo descaso com pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde.
O feijão duro e mal cozido, o arroz empapado e sem sabor, as porções mínimas e o descuido com o preparo dos alimentos são apenas alguns dos inúmeros problemas relatados por quem precisa se alimentar na unidade. E o problema não se restringe à UPA do Parque Vitória: a empresa Mais Sabor fornece alimentação tanto para o município quanto para o estado do Maranhão, e as reclamações sobre a baixa qualidade da comida se repetem em várias unidades de saúde.
Diante desse cenário, é urgente que as autoridades competentes tomem providências. A secretária de saúde do município, Ana Carolina Dimitri, e o secretário de saúde do estado, Tiago, precisam agir com rigor e determinar uma fiscalização imediata nos contratos e na qualidade da alimentação fornecida pela Mais Sabor. Afinal, saúde não se resume apenas a atendimento médico – a alimentação adequada também faz parte da recuperação dos pacientes e do bem-estar dos profissionais da saúde que trabalham incansavelmente para salvar vidas.
A população maranhense não pode continuar sendo tratada com descaso. O que está sendo servido nos hospitais e UPAs precisa ser digno, saudável e respeitar os princípios básicos da nutrição.
É preciso que os órgãos de vigilância sanitária tomem as devidas providencias e com urgência.
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O novo secretário municipal de Promoção da Igualdade Racial de Miranda do Norte foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado tentado, junto com o pai e o irmão, eles devem ir a júri popular nos próximos meses.
“Romário Cigano”, ex-Vereador preso por planejar matar Delegado agora é Secretário em Miranda do Norte.
O prefeito do município de Miranda do Norte, Ivaldo Marcelo Ribeiro Pereira (Avante), ex-motorista do deputado federal Júnior Loureço (PL), nomeou na última quinta-feira (20), ex-vereador o Romário Costa de Jesus, também conhecido como “Romário Cigano” para o cargo de secretário municipal de Promoção da Igualdade Racial do seu governo.
A nomeação feita por meio da Portaria Nº 120/2025, acontece apenas quatro meses após o ex-vereador ‘Romário Cigano’, seu pai e um irmão dele, serem presos em flagrante durante a operação como os principais suspeitos de terem contratado pistoleiros para executar o delegado Renilton Ferreira, em Miranda do Norte.
No dia 09 de novembro de 2024, conforme informação divulgada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o vereador liderou um plano de execução contra o delegado.
De acordo com a Polícia Civil, o delegado já estava sendo seguido por um motoqueiro, o que levou ao início das investigações para identificar os suspeitos. Durante as apurações, os policiais descobriram que o vereador estava por trás do plano e teria se organizado com a família para juntar uma quantia em dinheiro com o objetivo de contratar os pistoleiros.
Ainda conforme a Civil, o vereador estava insatisfeito com a atuação do delegado na cidade, alegando que as investigações sobre o caso de empresário prejudicaram sua reeleição. O vereador Romário Cigano, Republicanos, obteve apenas 377 votos e ficou como suplente nas últimas eleições.
– Tentativa de assassinato do empresário Dácio
Essa não foi a primeira vez que o então vereador foi acusado de participação em tentativas de homicídio. Ele já tinha sido indiciado pelo mesmo crime contra empresário Dácio de Oliveira Bezerra Santos, ocorrido na noite do dia 26/01/2024, quando a vítima saía de um bar/restaurante no centro da cidade de Miranda do Norte e teria sido alvejado por vários disparos de arma de fogo, o caso foi alvo de uma operação e faz parte das investigações nos autos de um Inquérito Policial que apura atentado.
– Denunciado pelo MP-MA
Em dezembro de 2024, o Promotor de Justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira, da 3ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim/MA, propôs Ação Penal Pública e ofereceu denúncia à justiça contra Romário Costa de Jesus, o ‘Romário Cigano’, Leonilson Lopes Martins, vulgo “Léo”, Adriano Costa de Jesus e Pedro Henrique Chaves Silva por tentativa de homicídio e falso testemunho contra Dácio de Oliveira Bezerra Santos. O Ministério Público pede que todos sejam julgado perante o Egrégio Tribunal Popular do Júri.
– Caso ganhou destaque na TV Mirante
Os detalhes do plano para assassinar o delegado Renilton Ferreira, em Miranda do Norte, ganhou destaque em uma reportagem da TV Mirante, conforme o vídeo abaixo:
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, estará em São Luís no dia 4 de abril para ministrar uma conferência sobre “Temas Atuais da Jurisprudência do STF”. O evento acontecerá às 18h, no Auditório Expedito Bacelar, no Campus Renascença da Universidade Ceuma, e contará com transmissão ao vivo pelo YouTube da instituição.
A conferência abordará as principais decisões recentes da Suprema Corte e seu impacto no cenário jurídico e político brasileiro. A participação é gratuita, e as inscrições podem ser feitas pelo site ceuma.br.
Atualmente ministro do STF, Flávio Dino tem uma trajetória marcada pela atuação nos três Poderes. Antes de chegar à Suprema Corte, foi juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e ministro da Justiça e Segurança Pública. Além disso, tem uma sólida carreira acadêmica, sendo professor de Direito e autor de diversas obras jurídicas.
Sua atuação no Supremo tem sido marcada por decisões importantes sobre direitos fundamentais, democracia e equilíbrio entre os Poderes, tornando-o uma das vozes mais influentes do Judiciário brasileiro.
O Supremo Tribunal Federal tem sido peça-chave nos debates nacionais, decidindo questões que vão desde a defesa do Estado Democrático de Direito até temas econômicos e sociais. Com a crescente judicialização da política e das relações institucionais no Brasil, a Corte assume um papel essencial na estabilidade do país.
A palestra ministrada por Flávio Dino será uma oportunidade para advogados, estudantes e interessados no Direito compreenderem melhor os desafios enfrentados pelo STF e as tendências da jurisprudência brasileira.
