Prefeito Clodomir de Oliveira(PRTB) e o vice Messias Aguiar estão fora do cargo.

Na manhã desta quinta-feira 14/08, o prefeito de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB) e o vice-prefeito, Messias Lisboa Aguiar (PP), tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral acusados de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico na eleição de 2012.

Segundo o documento, a sentença foi dada após a Coligação “A Esperança Voltou”, representada pelo ex-prefeito de Raposa, José Laci de Oliveira, entrar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (nº 69731/2012), acusando os candidatos da prática de capitação Ilícita de Sufrágio – Abuso de Poder Econômico, pedindo Aplicação de Multa – Cassação de Diploma – Perda de mandato eletivo e declaração de elegibilidade.

Ex-prefeito de Raposa, José Laci, representante da Coligação, sendo notificado da Decisão

A acusação é de que eles tenham comprado votos de eleitores através de uma candidata a vereadora da coligação, Elenilde Saraiva Araújo, flagrada em um vídeo no interior de uma residência no bairro do Cumbique em Raposa durante o período eleitoral, causando consequente desequilíbrio na eleição.(LEMBRE AQUI)

Segundo Decisão do Juiz da 93º Zona Eleitoral, Osmar Gomes dos Santos, determina que a segunda colocada na eleição, Talita Laci(PCdoB) assuma o comando da Prefeitura Municipal de Raposa imediatamente.

Os direitos políticos dos acusados foram suspensos. Como eles podem recorrer da decisão, o Blog tentou entrar em contato com o prefeito, mas não obtive êxito.

Mais informações sobre o assunto a qualquer momento…

Prefeito ainda não quer o nome revelado

Diante do fracasso da campanha do candidato da oligarquia Sarney, Edinho Lobão(PMDB), os aliados começam movimentação no sentido de abandonar o barco.

O blog recebeu informação que um Prefeito do partido da Governadora Roseana Sarney, o PMDB, que deve deixar o candidato governista nos próximos dias.

O prefeito, assim como muitos outros aliados, andam descontentes com o andamento da campanha e o pífio desempenho de Lobinho.

“Ele já conversou com o Flávio Dino e com a coordenação de campanha, já até marcou o dia de declarar apoio” Disse um aliado do Prefeito do PMDB que ainda prefere seu nome em sigilo.

Em tempo, doze(12) deputados estaduais “unidos” deram um ultimato ao Palácio dos Leões: se não aparecer estrutura de campanha, e continuar o privilégio a alguns candidatos, o caminho será o abandono da campanha de Lobinho.

É aguarde e conferir…

Seba não poderá mais concorrer cargos eletivos

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) indeferiu, no último dia 5, o pedido da candidatura do vereador de Santa Inês que buscava alçar voo mais altos. Franklin Seba (SDD) pretendia disputar vagas na Assembleia Legislativa, mas ficou no meio do caminho.

Pois bem. A grosso modo, sabe-se que o ex-candidato  não atenderam a requisitos determinados pela Justiça Eleitoral (de acordo com o próprio TRE), razão pela qual tive o registro indeferido. O Blog  “Notas do Daniel Aguiar” apurou as especificações do caso no intuito de informar os porquês do impedimento da candidatura de Seba.

Na ocasião que o TRE-MA julgou o processo de Seba, por unanimidade, o pleno agiu dando provimento as alegações do Ministério Público Eleitoral.

“Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, em JULGAR PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, indeferindo o registro de candidatura, nos termos do voto da mesa. Relatora.”

O Ministério Público Eleitoral não concordou com a candidatura de Seba porque, ainda de acordo com o MPF, este é inelegível em razão de ter sido condenado pela prática de crime contra a Administração Pública (no caso, corrupção ativa – artigo 333* do Código Penal) por decisão do Juiz da 2ª Vara Federal – processo nº 2005.37.00.004059-2 (388-84.205.4.013700) decisão esta confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo transitado em julgado no dia 22 de novembro de 2013.

*CP – Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 333 – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

Pena – reclusão, de 1 (um) ano a 8 (oito) anos, e multa.

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)

Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.

Seba reuniu uma banca com 6 advogados que contestaram as alegações do MPF, sustentando, entre outros:

A irretroatividade das causas de inelegibilidade estabelecidas em Lei Complementar de 2010, uma vez que os casos que levaram à condenação de Seba ocorreram em 2003. E a ausência da suspensão dos direitos políticos, considerando que houve a substituição da pena privativa de liberdade (não foi pra cadeia) por duas penas restritivas de direito.

Nas alegações finais, a Procuradoria Regional Eleitoral manteve a decisão de indeferir o pedido de registro de candidatura de Franklin Seba.

Segundo a relatora, desa. Alice de Sousa Rocha, a condenação criminal transitada em julgado é suficiente à imediata suspensão dos direitos políticos, ainda que a pena de reclusão tenha sido substituída por uma restritiva de direitos.

“Além da suspensão dos direitos políticos do candidato, é importante que se diga que O CANDIDATO TAMBÉM FOI IMPUGNADO EM RAZÃO DA LEI DA FICHA LIMPA, ou seja, em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado, pela prática de crime contra a Administração Pública (…)”

Ou seja, a condenação de Seba acarretaria não apenas na suspensão dos direitos políticos (direito de votar e ser votado), durante o período de cumprimento da pena, como na inelegibilidade do candidato (impedindo o direito de candidatar-se).

Sobre a irretroatividade alegada pelos advogados de Seba, os desembargadores entenderam que essa alegação não ‘merece prosperar’, uma vez que a condenação no âmbito do TRF 1ª Região ocorreu em novembro de 2013. E, para piorar a situação do candidato, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguindo posicionamento firmado pelo Superior Tribunal Federal (STF) já pacificou o entendimento de que as mudanças introduzidas pela Lei Complementar de 135/2010 se aplicar aos fatos anteriores à sua vigência.

A situação não está fácil para Seba. Aliás, nunca esteve – desde que resolveu candidatar-se a deputado estadual. Mesmo assim, o vereador não desiste. Ele recorreu novamente e, diante disso, o registro publicado no DivulgaCand 2014 mudou de apenas INDEFERIDO para INDEFERIDO com RECURSO.

‘Sebinha’ está APTO até que o recurso seja julgado por instância superior.

Atualizado às 12h45 – O candidato à Presidência da Rerpública, Eduardo Campos (PSB), de 49 anos, morreu em um acidente aéreo na manhã desta quarta-feira na cidade de Santos, no litoral de São Paulo. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos demais tripulantes. O comitê da campanha informou que a candidata à vice, Marina Silva, não estava a bordo.

O jato PR-AFA (prefixo PR-AFA) decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP). Quando a aeronave se preparava para o pouso, arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave. A Aeronáutica já iniciou as investigações sobre as causas do acidente.

As informações preliminares são que a queda ocorreu pouco depois das 10h. A poucos metros do local do acidente funcionam uma escola infantil e uma academia de ginástica.

Viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Polícia Militar e dos bombeiros estão no local e trabalham no socorro.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), está indo para Santos acompanhar os trabalhos.

O Globo – O jato em que viaja o presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE ) é o mesmo que caiu em Santos na manhã desta quarta-feira. Não há confirmação se o candidato estava a bordo. A campanha do candidato está apreensiva com a perda de contato com o jato em que estava o político. A aeronave em que viajava do Rio para Guarujá perdeu contato com controle aéreo. Nenhuma confirmação oficial até agora, mas campanha do candidato teme que avião acidentado em Santos seja sua aeronave. Assessores, amigos e correligionários não conseguem fazer contato com candidato. Seu avião não chegou ao destino. Governo de Pernambuco também não tem contato com candidato. O modelo Cesna

O ex-deputado Walter Feldman, que está ao lado de Marina Silva em São Paulo, disse logo depois do acidente ter conversado com o deputado Márcio França, que recepcionaria Campos em Santos. França confirmou para o aliado que a aeronave que caiu tinha o prefixo da alugada pela campanha de Campos:

– Márcio França ligou e disse ter confirmado que o prefixo do avião é o mesmo de Campos. Mas temos que aguardar _ explicou o ex-deputado.
Aliados de Marina Silva estão apreensivos porque a companhia aérea que fretou o avião não consegue contato com o piloto.

O Corpo de Bombeiros confirmou a queda, que ocorreu na altura do número 136 Rua Alexandre Herculano, esquina com Rua Vahia de Abreu, nas imediações do Canal 3, a cerca de sete quadras da praia. Logo após a queda, a primeira informação era a de que se tratava de um helicóptero. Sete pessoas ficaram feridas e pelo menos três imóveis foram atingidos.

A sala de imprensa do Corpo de Bombeiros informou que sete vítimas foram socorridas em hospitais da região, mas ainda não há informações se elas eram ocupantes da aeronave ou moradores dos imóveis atingidos. O Pronto-Socorro Municipal de Santos confirmou que há quatro feridos internados na unidade.

A queda ocorreu pouco depois das 10h. A poucos metros do local do acidente funcionam uma escola infantil e uma academia de ginástica. A região tem casas e comércios.

O Comando da Aeronáutica informou, por nota, que o avião, modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, caiu às 10h.

“A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP). Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave”, diz nota da Aeronáutica.

A Aeronáutica investiga as causas do acidente.

O local onde ocorreu a queda é bastante movimentado. Testemunhas relatam que ouviram barulho de uma explosão. O quarteirão foi isolado pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e equipes de resgate. Com o estrondo na hora da queda, vidraças de lojas quebraram-se.

Maré invadiu Avenida e Casas do Bairro do Garrancho em Raposa

A maré alta registrada desde a última segunda-feira 11/08, vazou e atingiu mais de cinco casas que ficam localizadas no bairro do Garrancho em Raposa, município que integra a Ilha de São Luís.

De acordo com os moradores, a água do mar invadiu as casas e as famílias perderam móveis e outros pertences. Ainda não se sabe a altura exata registrada.

O fenômeno chamado maré de sizígia é comum entre os meses de março e outubro.

As marés alta e baixa estão ligadas à força de gravitacional da Lua e da Terra.  A Lua atrai os corpos em sua direção – todos os corpos, mas como as águas dos oceanos fluem mais livremente, a mudança é mais visível. Quando a Lua e a Terra estão alinhadas, a Lua exerce atração, no ponto mais próximo, sobre a água do mar.

Em um determinado momento, quando se estiver “embaixo” da Lua, haverá maré alta. Cerca de seis horas mais tarde, a rotação da Terra terá levado esse ponto a 90° da Lua, e ele terá maré baixa. Dali a mais seis horas e doze minutos, o mesmo ponto estará a 180° da Lua, e terá maré alta novamente. Como a Terra segue girando, a rotação faz com que um mesmo ponto passe pela maré alta e pela baixa, em ciclos de 12 horas e 25 minutos, aproximadamente.

Também a força gravitacional do Sol interfere nas marés, apesar de menos intensamente. Quando a Lua está cheia ou nova, essa força está na mesma direção da atração lunar – isso torna as marés mais altas. Do mesmo jeito, nas fases minguante e crescente, parte da força gravitacional da Lua é anulada; assim, as marés baixas são menos baixas.

A construção de revitalização do Viva Raposa também foi atingida pelas altas marés, que invadiram o canteiro de obra e causou grandes prejuízos.

Legenda: Glalbert fala sobre suas propostas durante evento no Bairro de Fátima

Mais um vereador de São Luís demonstra total comprometimento político com a campanha do empresário Glalbert Cutrim, que disputa pelo PRB uma vaga na Assembleia Legislativa.

O vereador Beto Castro (PRTB) reuniu mais de 200 lideranças, que já caíram em campo defendendo o nome do republicano em um dos bairros mais tradicionais da capital maranhense, o Bairro de Fátima.

“O Glalbert Cutrim foi uma das primeiras pessoas que nos estendeu a mão para ajudar e dar voz ao nosso bairro. A nossa retribuição será através de voto. Cada pessoa que está aqui hoje será multiplicadora e, com isso, vamos mostrar a nossa força e a garra dessas lideranças”, disse o vereador Beto Castro.

Para Cutrim, o bairro terá um deputado na Assembleia. “O vereador forte e atuante, o Bairro de Fátima já tem, que é o vereador Beto Castro. Mas hoje estamos formando uma aliança que dará ao Bairro de Fátima também um deputado estadual”, declarou o candidato.

Morador do bairro há 30 anos, Francisco de Souza, disse que “Glalbert tem o nosso respeito e admiração porque, no momento que o Bairro de Fátima mais precisou, mesmo não exercendo cargo político, ele nos ajudou”.

Outro vereador que somará força em prol da candidatura de Glalbert Cutrim e que esteve presente no evento foi o vereador e candidato a deputado federal Isaias Pereirinha (PSL).

“Conheço muito bem o Glalbert e sei da sua empatia com o povo. Ele sempre busca formas de ajudar as pessoas e isso vai contribuir muito na sua carreira política que começará efetivamente na Assembleia Legislativa”, concluiu Pereirinha.

A apresentadora Paulinha Lobão, esposa do candidato a governador Edinho Lobão Filho (PMDB), esteve ontem terça-feira (12) no Município de Codó, entre os compromisso de campanha, a candidata a Primeira Dama foi pedir bençãos a um dos mais temidos e admirados babalorixás do Maranhão, que diz ter 105 anos, Pai de Santo Mestre Bita do Barão de Guaré, o mais respeitado Umbandista do Estado, mais conhecido como Bita do Barão. Com adesivo de Lobinho no peito esquerdo, o babalorixá declarou apoio ao candidato da família sarney.

Folha de SP – O juiz federal Sergio Moro, de Curitiba, encaminhou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta terça-feira (12) o depoimento da contadora Meire Poza, que trabalhou três anos com o doleiro Alberto Youssef, no qual ela diz que o governo do Maranhão pagou um precatório de R$ 120 milhões à empreiteira UTC/Constran após políticos e servidores receberem R$ 6 milhões de propina desse grupo.

O depoimento foi enviado ao presidente do STJ, ministro Felix Fischer, porque governadores só podem ser processados por crime comum por essa instância da Justiça.

Se o STJ considerar que há indícios de crime da governadora no depoimento, poderá abrir uma ação penal contra a governadora Roseana Sarney.

O pagamento do precatório foi negociado no ano passado, segundo a contadora, quando Roseana governava o Estado. Segundo a contadora, a própria Roseana recebeu um suborno de R$ 300 mil de um funcionário de Youssef.

Ainda de acordo com a contadora, o governo rompeu a ordem cronológica de pagamento de precatórios, o que pode caracterizar, em tese, crime de responsabilidade.

Esse tipo de crime é um dos que pode levar ao processo de impeachment.

O juiz diz no despacho que é “prematuro concluir pelo envolvimento direto da governadora”. Ressalta que proibiu a Polícia Federal de investigar Roseana.

O governo do Maranhão diz em nota que “não houve favorecimento no pagamento da ação de indenização proposta pela Constran, há mais de 25 anos”. “Foi realizado acordo judicial, com acompanhamento do Ministério Público, para negociação dessa ação, que trouxe uma economia de R$ 28,9 milhões aos cofres públicos”.

A nota não comenta a acusação da contadora de que políticos e servidores receberam R$ 6 milhões do doleiro, dos quais R$ 300 mil teriam sido entregues à governadora Roseana Sarney.

A Constran nega com veemência que o pagamento tenha rompido a ordem cronológica. “O acordo foi realizado seguindo todos os trâmites legais e respeitou todos os prazos estabelecidos pela lei. Além disso, a empresa aceitou receber o valor em 24 parcelas sem nenhuma correção ou juros. A Constran repudia qualquer tentativa de relacioná-la ao pagamento de propinas”.