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A contratação foi justificada por meio da Dispensa de Licitação e o mais curioso é que as “máquinas pesadas” da empresa já estavam no município antes mesmo de André assumir o cargo, o que levanta a suspeita de um esquema de “cartas marcadas” e “favorecimento”.
Começam a surgir os primeiros contratos suspeitos da gestão do prefeito da cidade de Pinheiro, André da Ralpnet (Podemos), que assumiu a gestão municipal em 1º janeiro desde ano de 2025.
Conforme publicação do extrato nº 02.01.001/25 do Diário Oficial do município datado de dia 07 de fevereiro de 2025, o gestor selou contrato com a empresa “Agla’s Infraestrutura LTDA” ao valor de R$ 2.881.800,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e um mil e oitocentos reais) com a finalidade de prestação de serviços de locação de máquinas pesadas de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A vigência é de apenas três meses.
Chama atenção que a contratação foi justificada por meio da Dispensa de Licitação Emergencial nº 001/2025. E o mais curioso é que as “máquinas pesadas” da empresa já estavam no município antes mesmo de André assumir o cargo, o que levanta a suspeita de um esquema de “cartas marcadas” e “favorecimento”.
Outro agravante é que o próprio prefeito André havia cancelado a homologação de um contrato milionário no valor de R$ 10 milhões com a mesma empresa, entretanto, “sabe-se lá por quais motivos” acabou cedendo e assinando com a Agla’s Infraestrutura LTDA no dia 22 de janeiro de 2025.
– Endereço da empresa e proprietária
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a empresa está registrada em uma “salinha” [nº 315] do Edifício Los Angeles, localizado na Avenida Colares Moreira n° 100, no bairro do Renascença em São Luís.
Quem responde pela Agla’s Infraestrutura LTDA é a senhora Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz, que em sua conta no Instagram, ela atua em um ramo completamente diferente de “aluguel de máquinas pesadas”.
Aglai Fernanda, muito ativa nas redes sociais, possui 8.500 seguidores, e é proprietária de uma loja de maquiagem no São Luís Shopping [Alice Salazar Store São Luís]; outra unidade dessa mesma loja que leva o mesmo nome, só que na cidade de Santa Inês [Alice Salazar Store Santa Inês] e mais uma loja de assessórios [As Aglais Assessórios].
– Finalidades nas atividades econômicas
No CNPJ da empresa registrada na Receita Federal [nº 06.238.376/0001-15], o capital social é de R$900.000,00 (novecentos mil reais). Outro destaque é que a “Agla’s Infraestrutura LTDA” possui nada menos que 40 (quarenta) atividades econômicas segundarias diferentes; a principal delas é “serviços de engenharia”.
Os outros ramos “curiosos” no CNPJ da empresa que ganhou quase R$ 3 milhões em contratos sem licitação na gestão André da Ralpnet em Pinheiro é “coleta de resíduos não-perigosos”, “manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, “perfuração e construção de poços de água”, “seleção e agenciamento de mão-de-obra”, “serviços combinados de escritório e apoio administrativo”, entre tantos outros…
– Contratos variados e milionários com outras prefeituras
Consta no Mural de Contratos (SINC-Contrata) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que essa mesma empresa possui dezenas de milhões de reais em diversos contratos com outras prefeituras maranhenses para inúmeras finalidades. Essas, entre tantas outras curiosidades mais…
– Outro lado
O Blog do DC buscou contato com a “dona” da empresa, a senhora Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz, mas ela não respondeu as mensagens envidas. Já a prefeitura de Pinheiro, até a publicação deste post, não se pronunciou sobre o contrato milionário com a empresa Agla’s Infraestrutura LTDA, o espaço permanece franqueado para ambos.
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Menos de três meses após tomar posse como prefeito da cidade de mais de 73 mil habitantes, prefeito Dr. Gilson Guerreiro anuncia que não é mais aliado do ex-prefeito Mercial Arruda, que o apoiou nas eleições de 2024.
Grupo político que venceu as eleições de 2024 em Grajaú não existe mais…
Foi tornado público neste sábado, dia 15, o rompimento político do atual prefeito de Grajaú, o médico Antônio Gilson Bomfim da Silva, conhecido popularmente como Dr. Gilson Guerreiro, do PSDB, com o grupo político do seu antecessor, o ex-prefeito Mercial Arruda. Ambos os grupos tinham caminhado juntos nas eleições de 2024 no município que possui mais de 73 mil habitantes e está localizado na Região Centro-sul do Maranhão.
O próprio prefeito Gilson Guerreiro confirmou a ruptura política durante conversa nesta manhã com o blogueiro Gildásio Brito. De acordo com gestor, o estopim de tudo ocorreu durante o período carnavalesco desta ano, quando o deputado estadual Ricardo Arruda, do MDB, derrubou a porta da casa do gestor municipal com chutes.
Ainda conforme o prefeito Guerreiro, a insatisfação do grupo dos Arrudas é pelo fato do deputado Ricardo querer continuar comandando as licitações da prefeitura de Grajaú como se fosse a gestão do seu pai.
O prefeito diz que o deputado possuía “tratativas com os donos de empresas fornecedores da prefeitura”.
O Blog do Domingos Costa apurou, ainda, que o contrato do carnaval deste ano foi decisivo para escancarar a desavença do grupo do prefeito Gilson com Mercial.
Embora a organização do evento seja da atual gestão, as tratativas com a empresa que venceu a licitação carnavalesca estava sendo feita pelo deputado estadual Ricardo Arruda, o que irritou o Guerreiro, colocando um “ponto final” na interferência do parlamentar sobre a gestão municipal.
Uma das principais reclamações do prefeito Guerreiro é que quando assumiu a chefia do Executivo local descobriu a existência de débitos que somam mais de R$ 500 milhões, boa parte dessa dívida é oriunda de atrasos da Previdência Social, resultando na inclusão de Grajaú no CAUC, o que impede a prefeitura de selar convênios.
O prefeito aproveitou o anuncio do rompimento para deixar bem claro que não irá, em hipótese alguma, apoiar a reeleição do deputado Ricardo Arruda para a Assembleia Legislativa nas eleições de 2026.
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Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Sousa, do PDT.
EDITADO PARA CORREÇÃO – O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) após instaurar Inquérito Civil Público, agora denunciou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Sousa, do PDT, pela prática do crime de peculato desvio e ordenação de despesa não autorizada por lei, previsto no art. 312, parte final c/c art. 359-D.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, foram instaurados pela Promotoria de Justiça o Procedimento Administrativo nº 005795-253/2023, através da PORTARIA-6ªPJEITZ – 12024 e o Inquérito Civil nº 002889-509/2022, através da PORTARIA-6ªPJEITZ – 62023.
O primeiro para acompanhar o cumprimento da REC-6ªPJEITZ – 42024 pelo presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Sr. Amauri Alberto Pereira de Sousa, consistente na adequação da relação entre servidores comissionados e servidores efetivos no departamento de comunicação e cerimonial da Câmara de Vereadores de Imperatriz.
O segundo com o objetivo de apurar irregularidades na contratação de consultoria jurídica privada e manutenção de servidores em cardo em comissão na área jurídica em razão da existência de Procuradores concursados na Casa Legislativa de Imperatriz/MA.
De acordo com o promotor de Justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz vem reiteradamente descumprido o teor do art. 37, II da CF e as determinações contidas no Tema 1010 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal, que fixou as seguintes teses em relação aos cargos comissionados.
“Mesmo cientificado das consequências, tanto de ordem criminal como administrativa, o presidente da Câmara vem mantendo servidores comissionados no setor jurídico e no departamento de comunicação em exercício de serviços burocráticos, técnicos e operacionais, que deveriam ser exercidos por servidores efetivos, em desatenção à exceção constitucional que permite a contração de servidores em comissão, exclusivamente, para funções de direção, chefia e assessoramento.” relata o MP-MA.
Ainda conforme o Promotor, Alberto Sousa, do PDT, não tem observado a regra constitucional que determina a proporcionalidade do exercício de funções em comissão por servidores efetivos, posto que em ambos setores, jurídico e comunicação, os cargos em comissão foram criados em quantidade muito superior ao de cargos efetivos e são exercidos, exclusivamente, por servidores comissionados.
“Tais violações se mostram evidentes uma vez que, após firmar o TC-1ªPJEITZ – 42021 foram parcialmente revogadas as Leis Municipais nº 1.579/2015; 1.695/2017; 1.730/2018 e 1.796/2019 que estruturavam os cargos efetivos e comissionados da Câmara de Vereadores de Imperatriz e, no intuito de dissimular sua conduta dolosa, o denunciado sancionou as Leis Municipais nº 1.888/2021 e 1.950/2022 que extinguiam diversos cargos efetivos e criaram cargos comissionados nas áreas de comunicação e jurídica da Câmara de Vereadores, ao arrepio das recomendações ministeriais, texto constitucional e determinação em tema repetitivo do STF.” Destaca.
O promotor de Justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, ressalta ainda que, o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, vem descumprindo a norma constitucional do art. 37, II e V da CF e o tema de repercussão geral nº 1010 do STF, além do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público (TC-1ªPJEITZ – 42021) firmado em 19 de agosto de 2021 ao sancionar lei sabidamente inconstitucional e autorizar o pagamento de remuneração indevida a servidores contratados sem concurso público para atividades burocráticas e rotineiras que deveriam ser realizadas por servidores efetivos, bem como mantendo a ocupação de cargos em comissão sem proporcionalidade à lotação de servidores efetivos, o que configura desvio ao erário.
“Pelo narrado, resta evidenciado que o presidente da Câmara de Vereadores, ora requerido, valendo-se de seu cargo, vem autorizando despesas não autorizadas pela Constituição Federal, bem como tem desviado o erário ao efetuar pagamentos indevidos de salários aos servidores irregularmente contratados, sem observância do art. 37, II da CF.” Diz o MP-MA.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA CONRTA AMAURI –
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Apenas a primeira página do documento em PDF de oito páginas no qual consta 305 atas de registro de preço.
Uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos tem usado um documento em PDF (confira abaixo) e direcionados a dezenas de empresários e prefeitos maranhenses no qual consta nada menos que 305 opções de atas de registro de preços das mais variadas e diversificadas possíveis.
A relação possui valores milionários, data de vencimento, descrição e o órgão o qual foi “fabricada” as atas de registros de preço.
Como o Blog do Domingos Costa denunciou em post anterior, o que era para ser um mecanismo de eficiência na gestão pública tornou-se uma das principais brechas para corrupção, direcionamento de contratos e desvio de dinheiro público. O Sistema de Registro de Preços (SRP), criado para facilitar compras governamentais, está sendo utilizado para alimentar esquemas fraudulentos que favorecem políticos e empresários aliados. E, como de costume, quem paga a conta é o cidadão.
O grupo tem utilizado essas atas de registro de preços previamente organizadas e fraudadas em outros órgãos, evitando novas licitações e facilitando o desvio de verbas. Dessa forma, a contratação de empresas para serviços essenciais, como fornecimento de medicamentos, merenda escolar, limpeza urbana, obras públicas e tantos outros, passa a ser feita sem concorrência real, direcionada para empreiteiras e fornecedores “amigos”.
No documento o qual o Blog do DC teve acesso, intitulado “portal das atas”, consta o nome do senhor Lucivaldo Fernandes e mais um e-mail: admcontratoslicitasrp@gmail.com e um número de WhatsApp 98991150205.
Ainda no documento, na parte debaixo, numa espécie de papel timbrado, surge a empresa “FSB Consultoria”, com a seguinte mensagem: Áreas de atuações, licitação, contratos e controladorias. O nome que aparece é do senhor Marcelo Caetano Braga Muniz como sócio responsável e técnico; ainda aparece o número de telefone 98991561313.
– Outro lado
O Blog do DC usou os números no documento e buscou contato com as duas pessoas, ambos admitiram atuam em área de contratos e licitações com prefeituras maranhenses, mas negaram que sejam os responsáveis pelo documento “portal das atas”.
Marcelo Caetano afirmou que é advogado, possui décadas de serviços prestados a diversas cidades e nunca respondeu a nenhum processo sob acusações de ilegalidades com recursos públicos.
Lucivaldo Fernandes foi mais adiante, disse é que um “pai de família” e que o documento é originário de “inteligência artificial”.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO INTITULADO PORTAL DAS ATAS –
– Fantástico denunciou o esquema de propina em “atas”
Um esquema criminoso de contração pública por meio de pagamento de propina, nos mesmos moldes aos que acontece em dezenas de prefeituras do Maranhão, foi denunciado por uma reportagem do “Fantástico”, da TV Globo, exibida na edição deste domingo (09).
O uso de atas de registro de preços, uma das modalidades para compras públicas, vem sendo explorado por “corretores” que forjam valores para obter vantagens indevidas.
A reportagem do “Fantástico” flagrou dois empresários negociando a realização de compras direcionadas, com base em atas vinculadas ao esquema. Sem saber que estavam sendo gravados, eles admitiram o recolhimento de “comissões” após as licitações fraudulentas.
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Marca da entidade que agrega igrejas Assembleias de Deus no Maranhão…
Começa a causar desconforto em pastores assembleianos o inexplicável silêncio da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado Maranhão (CEADEMA) em relação ao deputado federal Pastor Gildenemyr.
Foi exatamente a CEADEMA que escolheu o pastor Gil e o indicou como candidato a deputado federal nas últimas duas eleições as quais o parlamentar saiu vitorioso.
Acontece que a “escolha” da entidade evangélica foi denunciado em setembro de 2024 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de desvios de dinheiro de emendas parlamentares.
E esta semana, na terça-feira, dia 11, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar réus o pastor Gil e mais dois deputados do PL, Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).
Com a denúncia recebida, os deputados viram réus e vão responder pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva.
Ocorre que até agora, mesmo diante de toda a repercussão estadual e nacional do caso, a CEADEMA sequer teve a decência de emitir uma nota sobre a situação que envolve um membro da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado Maranhão.
É correto a postura da CEADEMA em acovardar-se diante dessa situação tão grave?
A CEADEMA deve uma explicação não apenas aos assembleianos, como também, à sociedade em geral.
Se faz necessário um posicionalmente dos nobres pastores que integram a entidade…
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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou, no último dia 12, a Portaria nº 234, que institui uma Comissão Especial para estudo e organização de um novo concurso público. O certame terá como objetivo o preenchimento de cargos vagos de Procurador de Contas, Auditores e Técnicos Estaduais de Controle Externo.
A criação da comissão ocorre no exercício das atribuições do presidente do TCE-MA, Conselheiro Daniel Itapary Brandão, conforme estabelecido no artigo 85, inciso I, da Lei nº 8.258/2005 e no artigo 94, inciso I, do Regimento Interno do Tribunal.
A Comissão Especial será composta pelos seguintes membros:
Daniel Itapary Brandão – Conselheiro Presidente (Presidente da Comissão)
Jairo Cavalcanti Vieira – Procurador de Contas
Marcelo Tavares Silva – Conselheiro
Antônio Blecaute Costa Barbosa – Conselheiro Substituto
João da Silva Neto – Chefe da Unidade de Controle Interno
Iuri Santos Sousa – Secretário de Gestão (Secretário da Comissão)
Regivânia Alves Batista – Gestora da Unidade de Gestão de Pessoas
A portaria também revoga a Portaria nº 324/2021, anteriormente publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA, edição nº 1854/2021.
Com a publicação da portaria, o TCE-MA dá início aos trabalhos preparatórios para a realização do concurso. Nas próximas etapas devem ser definidos critérios do edital, banca organizadora e cronograma do certame.
Serão 118 vagas distribuídas da seguinte forma:
- 62 vagas para o cargo de Auditor
- 55 vagas para o cargo de Técnico Estadual de Controle Externo
- 1 vaga para Procurador do Ministério Público de Contas (MPC)
Os ganhos das carreiras podem chegar a R$ 18,9 mil.
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Presidente da Assembleia, Iracema Vale.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (11) os Projetos de Resolução Legislativa nº 083/2024 e nº 084/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que concedem a Medalha do Mérito Legislativo ‘Jackson Lago’ ao médico Antônio Augusto Moura da Silva e à infectologista Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco. As propostas seguem agora para promulgação.
De acordo com o projeto 083/2024, Dr. Antônio Augusto Moura da Silva é um renomado epidemiologista, com mestrado e doutorado pela USP e pós-doutorado pela Universidade de Oxford. Professor titular aposentado da UFMA, destacou-se na coordenação de pesquisas sobre doenças infecciosas e crônicas, incluindo estudos sobre a síndrome da Zika Congênita e a Covid-19. Atualmente, é editor-chefe da Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Abrasco, e coordena o curso de Medicina do Idea São Luís.
Já o PL 084/2025, diz que a Dra. Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco, por sua vez, é uma referência em infectologia, tendo dedicado sua carreira ao ensino e à pesquisa na UFMA. Atuou na linha de frente de epidemias e se especializou no diagnóstico e tratamento de doenças infecciosas como dengue, Zika, chikungunya e Covid-19. Seu trabalho também envolve estudos sobre beribéri e os impactos das condições socioeconômicas na disseminação de infecções.
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Governador Carlos Brandão e ministro Renan Filho…
Com a disposição para dialogar e sanar os problemas enfrentados pela população, o governador Carlos Brandão e o ministro dos Transportes, Renan Filho, debateram soluções para a melhoria da MA-014, que tem recebido um grande fluxo de veículos depois do problema na ponte que liga o município de Bom Jardim a Santa Inês. O encontrou ocorreu nesta quinta-feira (13) na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, e a parceria será formalizada no final de março, beneficiando a região da Baixada Maranhense.
“Alinhamos uma grande parceria do governo federal com o governo estadual para requalificar a MA-014. Com isso, colocaremos equipamentos do Estado e da União para melhorar toda a MA-014 e garantir mais mobilidade para a população da Baixada Maranhense. Vamos assinar essa parceria no dia 26 de março e daremos essa importante solução”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Outra medida para a melhoria do trânsito na região é a liberação da BR-316 para a passagem de veículos leves, anunciada pelo ministro Renan Filho. “Na BR-316, a partir de amanhã (dia 14), já vamos liberar o fluxo para veículos pequenos, para vans e micro-ônibus. Isso já vai amenizar parte do fluxo que está usando a MA-014, voltando para a BR-316. Estamos no caminho para restabelecer a normalidade da BR-316 em um trabalho conjunto que tenho feito com o governador Carlos Brandão”, explicou.
Durante a reunião com o ministro Renan Filho, foram destacadas outras ações já em curso no estado a partir da parceria entre governo estadual e federal. São mais de dez grandes obras em curso ou autorizadas, como a adequação de trecho de 157 km da BR-222, que liga Miranda do Norte a Santa Inês, e está recebendo a técnica conhecida como whitetopping, que consiste na aplicação de concreto para maior durabilidade da via.
Além disso, seis projetos de parceria entre Estado e União estão em fase de elaboração no Ministério dos Transportes. A disposição para o diálogo e parcerias para o desenvolvimento do estado e solução de problemas enfrentados pela população é uma das marcas da gestão estadual.
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar possíveis irregularidades em três processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Formosa da Serra Negra. A investigação tem como foco o Pregão Eletrônico nº 13/2022, o Pregão Eletrônico nº 15/2022 e a Concorrência Pública nº 04/2022.
A conversão da Notícia de Fato nº 001137-282/2022 em Procedimento Administrativo foi determinada pelo promotor de justiça Francisco Hélio Porto Carvalho, conforme publicação oficial feita nesta terça-feira (11). O MPMA investiga se houve violações na condução dos certames e possíveis prejuízos aos cofres públicos.
Para dar continuidade às apurações, o MPMA nomeou o servidor Kleberson Morais Matos, agente administrativo da Promotoria, para secretariar os trabalhos. Além disso, determinou o envio de um novo ofício à Prefeitura de Formosa da Serra Negra, exigindo informações sobre a situação das licitações investigadas.
No ofício, o órgão requer que o município esclareça: Se os três processos licitatórios foram efetivamente realizados; Se os certames foram concluídos ou permanecem em andamento; Caso tenham sido cancelados, que a Prefeitura apresente as decisões formais e os respectivos pareceres jurídicos.
O documento também será publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público e ficará disponível no átrio da Promotoria de Justiça de Grajaú pelo prazo de 15 dias.
A abertura da investigação reforça a necessidade de transparência na administração pública e o compromisso do Ministério Público em garantir o correto uso dos recursos municipais. A população de Formosa da Serra Negra agora aguarda os desdobramentos do caso e as explicações da Prefeitura sobre os processos licitatórios sob suspeita.
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Prefeito Rigo Teles realiza o grande sonho de 400 famílias do Altos da Trizidela, em Barra do Corda.
Prefeito Rigo durante a cerimônia em Barra do Corda.
O dia 13 de março de 2025 ficará para sempre registrado na vida de mais de 400 famílias do Conjunto Habitacional Altos da Trizidela, em Barra do Corda.
Sua construção começou no governo do prefeito Nenzin, que, com muita luta, conquistou o conjunto habitacional com 400 casas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
As obras avançaram, mas, desde 2016, estavam paralisadas. Em 2020, o povo acabou ocupando as residências.
A Caixa Econômica Federal acionou a Justiça Federal, pedindo a desocupação, e ganhou a ação. O problema se agravou ainda mais.
Sensível e preocupado com as famílias, o prefeito Rigo Teles decidiu enfrentar a batalha em Brasília para evitar a desocupação.
Ele solicitou ao governo federal a transferência do conjunto habitacional para a Prefeitura de Barra do Corda. O pedido foi aceito e, hoje, 13 de março de 2025, em uma grande solenidade, a Caixa Econômica Federal repassou oficialmente as mais de 400 casas à prefeitura, que agora procederá com a regularização e titularização via cartório.
A solenidade contou com a presença do superintendente da Caixa Econômica, Alberto Santos Evangelista, vereadores, vereadoras, secretários e várias outras autoridades.
Emocionado, o prefeito Rigo Teles comemorou: “Estou muito feliz! Vocês não imaginam o tamanho da minha felicidade! Fiquei de coração partido quando vi uma ordem judicial federal determinando que mais de 400 famílias desocupassem o conjunto Altos da Trizidela. Pedi forças a Deus e procurei as autoridades do governo federal em Brasília, pedindo que a desocupação não ocorresse, pois isso deixaria centenas de famílias sem um teto para morar. Hoje, 13 de março de 2025, estamos dizendo em alto e bom som: O CONJUNTO ALTOS DA TRIZIDELA, EM BARRA DO CORDA, É DAS FAMÍLIAS QUE NELE RESIDEM! Agora, iniciaremos o processo de regularização e titularização. Estou muito feliz!” — declarou o prefeito.
